terça-feira, 17 de abril de 2012

ATO ELEITORAL NA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ORIENTAÇÃO: SEM CANDIDATOS NÃO HÁ ELEIÇÕES




A pouco mais de 48 horas de se esgotar o prazo para a entrega das listas candidatas ao próximo mandato dos Órgãos da Federação Portuguesa de Orientação, configura-se uma situação de impasse. O actual órgão colegial de administração da FPO e os restantes Órgãos decidiram-se pela não recandidatura e, por outro lado, não se configura no horizonte uma ou mais listas alternativas. Não estando em causa a continuidade da normal gestão da vida federativa, a questão, todavia, coloca-se: Então, e agora?


Nos termos dos artigos 30º e 38º, dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Orientação - FPO para reunir em sessão eleitoral, no dia 28 de Abril de 2012, pelas 17h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Terras de Bouro, em Terras de Bouro, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto único: eleições para os órgãos da FPO.” Desta forma, em 26 de Janeiro de 2012, José Carlos Pires, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FPO, tornava publica a Convocatória para a Assembleia Eleitoral que deveria colocar um ponto final num quadriénio particularmente atribulado. E digo deveria porque, ao que tudo indica, não é isso que irá acontecer.

Quando, no passado dia 05 de Março, o Orientovar dava à estampa uma Entrevista de fundo com Augusto Almeida, traçando o balanço dum ano de mandato à frente dos destinos da FPO, pairou no ar a possibilidade da não recandidatura do actual Presidente e Direção da FPO. Augusto Almeida afirmava, e cito: “Claramente não sou candidato! Esta foi uma situação pontual para resolver um problema que existia.” Contudo, acrescentava: “Não vou dizer que me ponho totalmente de fora porque, naturalmente, enquanto eu não morrer, não fica ninguém órfão.” O peso desta frase, associado ao mandato curto de um ano apenas, deixava no ar a impressão de que a intenção poderia inverter-se. A reforçar esta ideia estavam os vários desafios que a actual Direção decidiu assumir e que apontam já para o próximo quadriénio. Recordem-se as candidaturas internacionais que a nossa Federação soube ganhar e que podem significar o início de um caminho que permitirá garantir financiamento à modalidade, numa altura em que o Estado vem a reduzir de forma drástica os apoios ao desporto nacional. Afinal...


Desentendidos e mal-entendidos

A actual Direção surgiu com objectivos públicos e notórios, num contexto muito próprio de que todos nos recordamos e de forma transitória conforme estipula a lei. Estes meses em funções foram, ninguém o duvida, trabalhosos, intensos e seguramente gratificantes mas, ao que se sente nalguns sectores, quedaram-se aquém das expectativas. E quedaram-se aquém das expectativas, em última análise, por razões de natureza financeira e sobretudo pela muita utopia gerada pelo período imediatamente antecedente ao mandato. Passar dum cenário em que eram prometidos mundos e fundos, para reduções orçamentais a todos os níveis, nomeadamente no que às seleções diz respeito, não é facilmente entendido, por muito que possa ser explicado.

Na referida Entrevista, Augusto Almeida confessava haver “alguns companheiros de Direção bastante cansados com estas situações”. E lamentava que “as pessoas, em vez de ajudarem, parece que estão propositadamente à espera que caia um grão de pó num sítio qualquer para apontarem.” Daí que a decisão do Órgão de Gestão em não se recandidatar, sendo um acto normal em democracia e um direito que lhe assiste, terá a ver, garantidamente, com o desgaste que estes e outros desentendidos e mal-entendidos vêm provocando.


Liberdade de poder decidir”

As candidaturas são, acima de tudo, um processo que agrega vários factores e circunstâncias e que passam pela capacidade, disponibilidade e interesse dos agentes envolvidos. Mas há neste processo algo que tem de ser preservado, que é a vontade, ou seja, a liberdade de poder decidir. E é isto que poderá estar a acontecer com os actuais membros do Órgão de Gestão da FPO, como admito possa vir a acontecer com outros membros de outros órgãos”, refere José Carlos Pires, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Orientação, questionado pelo Orientovar a propósito do actual momento.

Figura incontornável da modalidade e um dos seus “históricos”, José Carlos Pires faz questão de vincar que “o actual regime jurídico das federações desportivas introduziu profundas modificações nos processos eleitorias, pelo que é perfeitamente natural que haja várias listas a concorrer a um órgão, ou, inversamente, que haja órgãos desertos. E se hoje há esta obrigação de apresentar listas separadas, a separação só é de facto efectiva se houver processos autónomos de candidatura, dentro da tal liberdade que acima referi. Este novo regime potencia outros cenários, com os quais temos de aprender a conviver.”


Afastado o espectro de vazio de poder

O cenário, esse, é o da ausência de candidatos aos lugares que constituem os Órgãos da FPO: Assembleia Geral, Presidente, Direção, Conselho de Arbitragem, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal e Conselho Disciplinar. Momento privilegiado para o confronto de ideias e para o debate, o período eleitoral esgota-se a passos largos. Com regras do jogo claras e iguais para todos, esperava-se vivamente que surgissem projectos bem estruturados e com ambição. Mas não! Devemos concluir, todavia, que estes meros incidentes são um sinal positivo. São o agitar de águas que, por vezes, também precisam de ser agitadas!

As 18 horas do dia 19 de Abril irão chegar e, sem listas a escrutínio, José Carlos Pires procederá no imediato à desconvocação da Assembleia Eleitoral. Perante este cenário mais do que provável, o Presidente da Assembleia Geral da FPO mostra-se confiante que “os diferentes protagonistas comprenderão que o tempo será outro e que todos seremos poucos para superar os constrangimentos e as vicissitudes que afectam a nossa modalidade”, pelo que uma solução será necessariamente encontrada. Desde logo, fica a certeza de que não haverá qualquer vazio de poder, mantendo-se os titulares dos órgãos em exercício de funções até à tomada de posse dos novos membros, conforme estipula o Artº 26º (Termo do Mandato) do Estatuto da Federação Portuguesa de Orientação.


[Nota: Augusto Almeida manifestou total disponibilidade para, desde logo, prestar todos os esclarecimentos julgados necessários e convenientes. No respeito pela sua linha editorial, o Orientovar irá aguardar pelo desfecho da situação para abordar esta questão com o Presidente da Federação Portuguesa de Orientação e, eventualmente, com outras entidades que se configurem como parte interessada no processo eleitoral]


Saudações orientistas.

JOAQUIM MARGARIDO

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