quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL DA FPO: O QUE É E PARA QUE SERVE




Marcada para o próximo dia 5 de Fevereiro, pelas 17h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Gouveia, a Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Orientação reunirá em Sessão Extraordinária com uma Ordem de Trabalhos onde se prevê, no ponto 4, “aprovar os princípios gerais do Regimento da Assembleia Geral”. O Orientovar procurou fazer luz sobre esta matéria, abordando directamente José Carlos Pires, o Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Orientação. São dele as explicações que se seguem.


Os Estatutos da FPO prevêem que cada órgão possua o seu Regimento (artº 22º). O mesmo acontece com a Assembleia Geral, que necessita de um instrumento que permita ao Presidente da Mesa dirigir eficazmente as sessões e também orientar os Delegados na gestão do seu tempo e as suas intervenções (artº 38º).

Na última sessão, no Jamor, logo na abertura, coloquei à apreciação dos Srs. Delegados princípios orientadores para aquela sessão, os quais foram unanimemente aceites, nomeadamente:
- duração da sessão, 3h00;
- distribuição do tempo pelos pontos da agenda;
- o proponente dispor de um determinado tempo para apresentar a proposta apresentada;
- cada Delegado poder questionar, respondendo o proponente de imediato;
- excepcionalmente aceitar réplicas.
E a sessão correu muito bem, quanto a este aspecto.

A razão desta iniciativa prende-se com importantes factores e tem em vista determinados objectivos:
- as sessões realizam-se, em regra, durante as provas de orientação;
- a generalidade dos participantes são atletas, necessitando de tempo de repouso;
- a não gestão do tempo da sessão e dos pontos pontos da agenda, pode levar a saturar os Delegados com questões de menor relevância e prejudicar a discussão de questões importantes;
- incerteza quanto ao final da sessão;
- abandono da sessão.

Por isso, pretende-se
- maior participação - agora, cada Delegado representa um voto e não como no anterior regime, onde havia Delegados que dispunham de mais de 100 votos;
- conhecimento prévio de regras de conduta;
- ajudar a gerir o tempo dos Delegados.

Aproveito esta oportunidade para informar todos os orientistas e os Srs. Delegados em particular que gostaria de obter consenso quanto aos princípios do Regimento da Assembleia Geral, pelo que a proposta que apresentarei está totalmente aberta e é a seguinte:

a. Cada sessão deve ter a duração máxima de 3 horas. Porém, em situações excepcionais, poderá ter outra duração.

b. No início dos trabalhos, será fixada a duração de cada ponto da agenda, tendo em conta a complexidade do assunto e o tempo disponível.

c. Em assuntos diversos, deverá especificar-se os temas a falar.

d. Deve haver um espaço de tempo para que os Delegados possam intervir livremente, num máximo de 30 minutos, sendo que cada Delegado só pode dispor de 5 minutos.

e. No debate, o proponente dispõe de no máximo 15 minutos para apresentar a proposta, ficando à sua responsabilidade a eventual distribuição de documentos complementares pelos Delegados.

f. O período de discussão deve ser dentro de 30 minutos, procedendo-se à inscrição dos Delegados que querem intervir. O tempo será distribuído pelos Delegados, tomando em conta que o proponente dispõe de em média 1 minuto para respostas.

g. Só excepcionalmente se aceitam réplicas.

h. Durante as sessões, os Delegados são tratados conforme se indica:
- Os membros da mesa, pelos seus cargos, antecedidos de Sr.;
- O Presidente da FPO e os membros da Direcção, pelos seus cargos, antecedidos de Sr.;
- Os restantes Delegados, pelo nome habitual (ranking), antecedido de Sr. Delegado.

i. A meio da sessão, caso se justifique, procede-se a uma pausa de 10 minutos.

Agradeço ao Orientovar esta oportunidade de informar os orientistas e aproveito-a para apelar à participação dos Srs. Delegados na Assembleia Geral do dia 5 de Fevereiro, em Gouveia.

José Carlos Pires
Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Orientação

2 comentários:

Mário Santos disse...

Esperemos que possa ser batido o record de participação de 24% verificado na última AG...

Luís Sérgio disse...

Olá!

Concordo que deve haver regras de conduta nas AG, mas espero que acima de tudo impere o bom senso e a honestidade intelectual, para conseguirmos ter debates de ideias produtivos.

Preocupa-me que os limites de tempo e as restrições às réplicas tenham que ficar assim tão espartilhados. O Presidente da Mesa da AG tem e sempre teve autoridade para conduzir os trabalhos de forma eficiente.

Quanto às formulas de tratamento, digo apenas que um tratamento de "Senhor" pode ser muito mais demolidor do que um singelo "tu".

Luís Sérgio