sábado, 1 de janeiro de 2011

ECOS DA ASSEMBLEIA-GERAL DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ORIENTAÇÃO DOMINAM ENTRADA EM 2011




Um ano que se esgotou, um novo ano que desponta. Bem à nossa frente – para o que der e vier – o ano de 2011 traz-nos ainda os ecos da Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Orientação da passada quarta-feira. Mais do que qualquer outro, é este o assunto que suscita a nossa atenção nesta primeira mensagem do ano.


O Auditório do Centro Desportivo Nacional, no Jamor (Oeiras) recebeu, ao final da tarde da passada quarta-feira, dia 29 de Dezembro de 2010, a primeira Assembleia-Geral após a eleição dos novos Órgãos Sociais para o período 2010-2012. Na reunião, que se prolongou por cerca de quatro horas e meia, marcaram presença 24 dos 100 delegados com direito a voto, entre os quais três dos dez membros (entre efectivos e suplentes) que compõem a actual Direcção da Federação Portuguesa de Orientação. Ausência notada, a de Ana Oliveira, Directora-Executiva da FPO, com as pastas da Orientação Pedestre, Competição, Formação e Internacionalização.

Sobre a mesa, como será do conhecimento geral, esteve uma Ordem de Trabalhos distribuída por seis pontos. Sobre cada um deles aqui procuraremos dar uma visão tão objectiva quanto possível, face aos elementos de que dispomos e que nos foram gentilmente fornecidos por José Carlos Pires, Presidente da Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Orientação e por Leandro Silva, Presidente do Conselho Fiscal, a quem deixamos publicamente o nosso sentido agradecimento. Um agradecimento extensivo a todos quantos, ao longo da semana, partilharam com o Orientovar a sua visão geral sobre tão importantes quão delicadas matérias.


Plano Estratégico 2011-2016 rejeitado

Após um primeiro ponto – “Leitura e Votação das Actas Anteriores (nº 59 e 60)”-, aprovado por unanimidade, o plenário tratou de “Apreciar e votar o Plano Estratégico 2011-2016”. Disponibilizado na página da Federação Portuguesa de Orientação a menos de 24 horas da reunião magna, o documento acabou por ser rejeitado. Aos 8 votos favoráveis contrapuseram-se 10 votos contra (e 6 abstenções) que levaram ao chumbo do documento, naquilo que pode ser interpretado como o primeiro sério revés desta Direcção. A falta de tempo para validar o documento e as dúvidas que o mesmo terá suscitado falaram mais alto nas decisões do plenário.

Neste caso em particular, a Direcção da FPO só se poderá queixar de si própria, penalizada que foi pela falta de cuidado no tratamento dado a tão importante matéria. É fulcral que se perceba que este é um documento fundamental para o futuro da modalidade, não representa um compromisso efectivo, é politicamente importante nas parcerias criadas ou por criar e tem, indiscutivelmente, ideias interessantes e muito válidas. Assim sendo, vale a pena analisá-lo com a devida atenção [o qual pode ser encontrado AQUI], esperando que no mais curto espaço de tempo se proceda à sua discussão.


Divergências de entendimento

O terceiro ponto da Ordem de Trabalhos tratou de “Apreciar e votar o Plano de Actividades e Orçamento para 2011”. Tal como o Orientovar adiantara, o ponto acabaria por ser retirado da Ordem de Trabalhos, face à ausência – incompreensível, diga-se – de Plano de Actividades e Orçamento para 2011! Neste particular assunto, merece referência o documento “Acta, Parecer e Recomendações do Conselho Fiscal”, datado de 23 de Dezembro de 2010, onde se faz uma cronologia dos acontecimentos muito pouco abonatória para a estrutura directiva da FPO e se arrasam por completo as suas ideias estratégicas.

Sobre esta matéria, o Presidente da Direcção da FPO sustenta que “existe uma divergência fundamental [entre a Direcção e o Conselho Fiscal] na forma de entender a construção de um novo paradigma para a governação da Orientação”. A forma de sanar essa divergência, ainda segundo o órgão máximo da FPO, “poderá passar por uma mudança estatutária”. Neste momento, porém, a verdade é uma e uma só: São muitas as questões levantadas no documento pelo Conselho Fiscal e carecem de explicações. A retirada deste ponto da Ordem de Trabalhos dá tempo a Alexandre Guedes da Silva para “respirar” e para se preparar melhor, mas as muitas questões levantadas pelo documento vão ter mesmo de ser esclarecidas.


Dúvidas esclarecidas, dúvidas por esclarecer

“Votar a ratificação da filiação da FPO na Confederação Mediterrânica de Orientação” e “Discutir e votar o valor das quotizações para 2011” foram os pontos seguintes e que acabariam por ser votados favoravelmente por maioria. A verdade é que também aqui surgiram dúvidas e os esclarecimentos foram pouco convincentes. Custos da integração da FPO na Confederação Mediterrânica de Orientação e suas implicações no futuro ficaram por responder, assim como ficaram por responder questões relacionadas com o novo conceito de praticante de iniciação / aprendizagem de orientação. Reconheceram-se, contudo, os aspectos vantajosos da ligação a uma estrutura regional com um potencial valorativo importante como poderá ser a Confederação Mediterrânica de Orientação e também o princípio da simplificação de processos visando a captação e filiação de novos praticantes e que a Direcção da FPO pretende pôr em prática desde já.

Finalmente foram lançados à discussão assuntos de ordem geral os quais se revestiram dum carácter meramente informativo. Aspectos eminentemente técnicos relativos ao novo paradigma orçamental de forma a maximizar apoios e financiamentos, alterações dos Estatutos para permitir a apresentação de orçamentos rectificativos e contratos prova a prova entre os clubes e a FPO são temas que poderão trazer inúmeras vantagens para a modalidade, se devidamente enquadrados e transparentes. Já bastante mais polémico parece ser o aumento dos recursos humanos com vínculo salarial à FPO e sua sustentabilidade, bem como o recém-criado programa de promoção da modalidade – “A Orientação no Jamor” -, cuja implementação parece esbarrar naquilo que alguns resumem aos mapas e respectivos direitos autorais e outros vêem como concorrência desleal entre a FPO e um clube, no caso concreto o CPOC – Clube Português de Orientação em Corrida.


À espera do Plano de Actividades e Orçamento para 2011

Já depois de alguns delegados se terem retirado, a reunião magna da Federação Portuguesa de Orientação conheceu um dos seus momentos mais importantes, com o regresso ao documento do Conselho Fiscal. Um regresso suscitado por um dos delegados ainda presentes, face à falta de Orçamento para 2011 e consequente ausência de legitimidade por parte desta Direcção para continuar a fazer despesas já a partir de Janeiro. Foram assim votados por unanimidade os pontos 5 e 7 das “Recomendações” do Conselho Fiscal, permitindo, por um lado, o funcionamento da FPO por duodécimos com base na execução orçamental a 30 de Setembro de 2010, autorizando apenas receitas e despesas relacionadas com as actividades de gestão corrente, e por outro lado, obrigando a Assembleia-Geral a avisar formalmente os titulares dos órgãos executivos da FPO de que até à aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2011 se deverão abster de praticar qualquer acto que implique a assumpção de compromissos financeiros não previstos no orçamento aprovado para o ano que acaba de terminar (2010), sob pena de serem pessoalmente responsabilizados pelos mesmos.

Refira-se, a terminar, que o Conselho Fiscal espera que a Direcção da Federação Portuguesa de Orientação lhe remeta, até às 18h00 da próxima sexta-feira (07 de Janeiro), o documento relativo ao Plano de Actividades e Orçamento para 2011. O Conselho Fiscal considera, igualmente, que apenas após a recepção e confirmação de que os dados fornecidos são os adequados para análise e emissão do necessário Parecer, é que deverá ser agendada a respectiva Assembleia-Geral, para análise e deliberação sobre os mesmos.

Saudações orientistas.

JOAQUIM MARGARIDO
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2 comentários:

Mário Santos disse...

"Na reunião, que se prolongou por cerca de quatro horas e meia, marcaram presença 24 dos 100 delegados com direito a voto, entre os quais três dos dez membros (entre efectivos e suplentes) que compõem a actual Direcção da Federação Portuguesa de Orientação."

Este é o aspecto que mais me chamou a atenção e me leva a perguntar até que ponto uma Assembleia assim pode ser chamada de Geral, quando apenas 24% dos elementos designados, em representação das várias "classes", estiveram presentes... será que estamos mesmo representados nestas Assembleias?

Saudações,

Mário

antunes disse...

Boa Noite;

Assembleia Geral pelo que se depreende, deveria significar representação geral duma instituição, neste caso duma Federação. No entanto, quer pela sua estratégicamente marcação tanto ao nível de data como de horário talvêz não fosse essa a finalidade da entidade promotora. Só assim se compreende "a parcial" para não dizer total ausência dos seus associados, como sinal (talvêz)de aviso, de que as coisas não estão a ser tão claras agora como nas imensas sessões de esclarecimento a que a que fomos sujeitos pelo actual Sr Presidente aquando da sua campanha presidencial.Eventualmente estaria com muito mais tempo disponível, mas isso só ele poderá esclarecer se quiser.

Rui Antunes