quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

DUAS OU TRÊS COISAS QUE EU SEI DELA...

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Deixou de ser possível continuar a fingir que não mais se ouvem as campainhas. O alerta vem do interior da própria Federação Portuguesa de Orientação, via Conselho Fiscal. Marcada para logo ao final da tarde, espera-se uma Assembleia-Geral particularmente concorrida e muitas, muitas explicações!


Subordinada ao assunto “Convocatória Assembleia Geral FPO”, a Federação Portuguesa de Orientação distribuiu a meio da manhã de ontem, por correio electrónico, uma mensagem onde se anexa um documento emitido por um dos seus Órgãos. Com data de 23 de Dezembro de 2010 e designado “Acta, parecer e recomendações do Conselho Fiscal”, o documento tem assinatura de Leandro Silva (Presidente), Fernando Feijão (Relator) e Valdemar Oliveira (Secretário) e é, em si mesmo, um texto de análise, notável no rigor e isenção, pondo a nú um vasto conjunto de situações anómalas decorrentes da actual gestão da FPO.

Agendada para mais logo, pelas 19h00, no Auditório do Centro Desportivo Nacional, no Jamor (Oeiras), a Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Orientação terá, pois, entre mãos, um documento incisivo e que arrasa a pretensa estratégia da recém-empossada Direcção da FPO para o que falta de mandato do Quadriénio 2008-2012. Trata-se dum documento onde o Conselho Fiscal da FPO manifesta enormes reservas em relação a um leque de matérias que estão em cima da mesa e onde sobressai a não apresentação em tempo útil, por parte da Direcção da FPO, do Plano de Actividades e Orçamento para 2011. Esta situação assume foros de enorme gravidade, sobretudo se pensarmos que a apreciação e votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2011 é, justamente, um dos pontos fulcrais da reunião magna da FPO de mais logo, ao final da tarde.


Sugerido novo adiamento da Assembleia-Geral
 
A primeira parte do documento dá conta das aturadas diligências do Conselho Fiscal junto da Direcção da FPO, no sentido de lhe ser entregue atempadamente - para emissão de Parecer, obrigatório nos termos dos Estatutos da FPO -, o Plano de Actividades e Orçamento para 2011, “facto que não veio a acontecer”. À falta do Plano de Actividades e Orçamento para 2011, o Conselho Fiscal manifesta-se impossibilitado de “dar Parecer sobre esta matéria no sentido de permitir a sua apreciação por parte da Assembleia-Geral”. Posto isto, parece certo que o ponto três da Ordem de Trabalhos - “Apreciar e votar o Plano de Actividades e Orçamento para 2011” - irá ser retirado da Convocatória antes mesmo de se dar início aos trabalhos.

A ser assim, o Conselho Fiscal propõe que “o Plano de Actividades e Orçamento para 2011 lhe seja submetido até ao dia 14 de Janeiro de 2011” e que “a Assembleia-Geral que irá apreciar o referido Plano de Actividades e Orçamento para 2011 seja desde já convocada para o dia 29 de Janeiro de 2011, em hora e local a determinar pelo Presidente da Assembleia-Geral.” Ora, se pensarmos que a Assembleia-Geral marcada para hoje, estatutariamente, deveria ter sido realizada até ao passado dia 30 de Novembro, pergunta-se até onde irá a paciência do próprio Presidente da Assembleia-Geral da FPO.



Conselho Fiscal pede igualmente para dar Parecer sobre Plano Estratégico 2011-2016

Há ainda um outro ponto da Ordem de Trabalhos que merece sérias reservas ao Conselho Fiscal e é igualmente alvo de Parecer. Referimo-nos ao ponto dois - “Apreciar e votar o Plano Estratégico 2011-2016” - e cujo documento de base, o referido Plano Estratégico 2011-2016, não foi igualmente apresentado em tempo útil (só às 22h44 de ontem a FPO o divulgou na sua página, podendo o mesmo ser consultado AQUI). Trata-se dum documento que o Conselho Fiscal entende ser digno de apreciação e parecer, “na medida em que o mesmo possa condicionar as actividades futuras a desenvolver pela FPO e implicar a assumpção de compromissos com implicações económicas, para além do presente mandato dos actuais Órgãos Sociais.”

Voltando à análise do Parecer e Recomendações do Conselho Fiscal da FPO, percebe-se a existência dum documento de candidatura a comparticipação do Instituto do Desporto de Portugal, o qual, pretensamente, serviria de base ao Plano de Actividades e Orçamento para 2011. Pois bem, sobre esta matéria o Conselho Fiscal é demolidor: “Relativamente ao documento de candidatura a comparticipação do IDP que nos foi apresentado, o mesmo não substitui, de modo algum, o Plano de Actividades e Orçamento, para além de não constituir uma base adequada de análise decorrente do facto de não respeitar os princípios de comparabilidade entre exercícios nem permitir uma verificação do equilíbrio das contas da FPO.”


Funcionamento da FPO acautelado?


O Orientovar dispensa-se duma análise detalhada das seis alíneas que compõem a apreciação do Conselho Fiscal aos “pressupostos e alterações dos actuais procedimentos da FPO”, deixando essa tarefa aos leitores. Matérias como as “Receitas da FPO”, cuja “consolidação” das contas das provas contraria o estatutariamente estabelecido; o “irrealismo” da comparticipação solicitada ao IDP e que prevê, em ano de “apertar o cinto”, um crescimento das comparticipações na ordem dos 330% (!); ou a contratação de Recursos humanos e custos de organização e gestão da FPO que colidem com disposições sobre incompatibilidades e viola Estatutos a vários níveis, assumem uma dimensão muito preocupante e que merecerão, por certo, as atenções e explicações de Alexandre Guedes da Silva, o Presidente da Direcção da Federação Portuguesa de Orientação.

Sobretudo é preocupante pensar de que forma irá a FPO acautelar o seu funcionamento a partir do próximo dia 01 de Janeiro de 2011, se tivermos em conta que a autorização dos órgãos executivos da FPO (Presidente e Direcção) para receberem receitas e pagarem custos caduca daqui a dois dias. O Orientovar procurou um comentário do responsável máximo da FPO à actual situação, estando até ao momento a aguardar uma resposta.


"Reflexão, apreensão e muita preocupação em relação ao futuro"

O Orientovar sondou igualmente alguns dos principais agentes da modalidade, constatando uma enorme preocupação face à situação. Reacções de estupefacção - “inacreditável o histórico de promessas e incumprimentos da entrega do Plano de Actividades ao Conselho Fiscal” -, assombro - “depois de anos de gestão cuidadosa e equilibrada nunca pensei que os incumprimentos se sucedessem a uma velocidade tão alucinante para mal da FPO” -, ironia – “coerência por parte da Direcção, uma vez que mantém a mesma linha de actuação manifestada no seu Programa Eleitoral, que já era ele próprio utópico e irrealista!” – e desconfiança – “merece reflexão, apreensão e muita preocupação em relação ao futuro” – são as notas dominantes.

Como dominante é o sentimento generalizado e que vai no sentido de “enaltecer a postura e a coragem do Conselho Fiscal em não pactuar com uma situação destas”. A este propósito, saliente-se a reacção de José Carlos Pires, Presidente da Assembleia-Geral da FPO, para quem “esta posição do Conselho Fiscal reflecte, de algum modo, aquilo que se pretendeu com as recentes alterações ao Regime Jurídico das Federações Desportivas - dar independência e autonomia aos diferentes órgãos. Neste caso concreto, o âmbito e a substância das questões tratadas no documento do Conselho Fiscal, dá-nos excelentes pistas para o debate, além de nos dar algum conforto quanto à sua capacidade de fiscalização dos actos de gestão da FPO.”

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Não seja avestruz

Vale a pena voltar a José Carlos Pires, atentando num par de esclarecimentos. O Presidente da Assembleia-Geral lembra que “o Parecer do Conselho Fiscal é obrigatório, mas não é vinculativo. Ou seja, a Assembleia-Geral pode decidir sempre de forma diferente do Parecer. Pode até acontecer que perante um Parecer favorável, a Assembleia-Geral decida negativamente.” Por outro lado, “o Conselho Fiscal apresenta no seu documento várias sugestões relacionadas com o debate na especialidade, como por exemplo as despesas com odesenvolvimento da actividade desportiva. Concordo, em parte, com o Conselho Fiscal, pois poderá dar-se o caso de não haver tempo para nesta sessão se discutirem todos estes detalhes. Não invalida, por isso, que as matérias que não careçam de Convocatória especial nem sejam estranhas à Ordem de Trabalhos possam ser apreciadas nesta Assembleia-Geral.” Posto isto, José Carlos Pires afirma que “cabe agora ao Presidente e à Direcção da FPO prestarem os necessários esclarecimentos sobre os temas em debate e darem resposta cabal às questões que vão ser colocadas na Assembleia-Geral, para verem as suas propostas aprovadas.” E termina, reconhecendo que “a data não é a mais indicada” mas esperando “uma Assembleia-Geral muito concorrida, pelo que apelo à participação de todos os Delegados.”

Este momento é importante para todos e é fundamental que as ideias e opiniões de todos se façam ouvir. Não deixe de comparecer à Assembleia-Geral ao final da tarde e partilhe connosco, desde já, a sua análise da actual situação, utilizando para tal o espaço de Comentário. Não seja avestruz, todas as ideias contam!


Veja
AQUI na íntegra o documento “Acta, Parecer e Recomendações do Conselho Fiscal”.

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Saudações orientistas.

JOAQUIM MARGARIDO

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3 comentários:

Almeida disse...

Dói!
Não devia mas dói.

Convocaram uma AG, em época de festas, numa 4ª feira laboral, em Lisboa às 19h???

corridas disse...

Estratégia premeditada??

antunes disse...

É lamentável que quem ajudou a criar o monstro sem se precaver com o antídoto, venha agora para este espaço(Com palavras que só podem ser de ironia) vangloriar-se com o resultado da sua criação.
E nós é que somos os velhos do Restelo.

Rui Antunes